AUMENTO DE DIÂMETRO DE RAMAL DE ÁGUA
Aumento do diâmetro do ramal da ligação de água existente que pode variar de 20 mm (1/2") a 50 mm (1.1/2")
Serviços
publicado
04/03/2024 12h06,
última modificação
31/05/2024 09h09
Autenticar guia de ITCD
Serviço consiste em autenticar guia do ITCD, com base no código de autenticação da guia
Auto de Conformidade de Processo Simplificado ACPS
Emissão do Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS) é destinado a proprietários de edificações, estabelecimentos ou áreas de baixo risco que buscam certificar que suas instalações atendam às exigências das legislações de segurança contra incêndio e controle de pânico.
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um dos documentos oficiais emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) para atestar que edificações, estabelecimentos comerciais, industriais, ou áreas de risco estão em conformidade com as legislações de segurança contra incêndio, explosão e controle de pânico vigentes no Estado, mediante inspeção local da edificação por profissionais especializados do Corpo de Bombeiros.
Autorização Ambiental (DIFLOR): Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
É a autorização dada observando-se o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que tem como objetivo apresentar as diretrizes para a recuperação das áreas degradadas em estudo, desenvolvendo ações de controle, adotando medidas de minimização da ação dos agentes erosivos e recuperação ambiental das áreas afetadas.
Autorização Ambiental (DIFLOR): Cadastro de Consumidor de Produtos e Subprodutos Florestais
É o cadastro de pessoas físicas ou jurídicas que produzam, coletem, extraiam, beneficiem, desdobrem, industrializem, comercializem, consumam e armazenem qualquer forma produtos.
Autorização Ambiental - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
É a autorização que estabelece as condições de avaliação ambiental de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
Autorização Ambiental - DIFLOR: Administração do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF)
É a autorização que permite o monitoramento do comércio de produtos florestais cujo transporte é realizado mediante emissão de DOF (Documento de Origem Florestal).
Autorização Ambiental - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
É a autorização que estabelece as condições de realização ou operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário ou para execução de obras que não caracterizem instalações permanentes.
Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
Autorização Ambiental para Uso do Fogo Controlado - Divisão De Florestas (DIFLOR)
É a autorização para atividades que por definição usam a queima e aplicação controlada do fogo como prática cultural e manejo em atividades agrícolas geralmente para colheita de cana de açúcar, mediante observação de legislação ambiental pertinente.
Autorização Ambiental para Manejo Florestal Sustentável - Divisão de Florestas (DIFLOR)
Autorização para administração da floresta na obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, subdividida em quatro modalidades: Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Plano de manejo Agroflorestal Sustentável (PMAS), Plano de Manejo Silvopastoril Sustentável (PMSS) e Plano de Manejo Integrado Agrosilvopastoril Sustentável (PMIAS); em que essas modalidades são licenciadas mediante acompanhamento sistemático do manejo sustentável aprovado para cada empreendimento.
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO / CÓPIA DE PROCESSO
É um processo administrativo específico que envolve na solicitação de acesso / cópia de processo.
AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação para autorização de demolição de imóvel em áreas de atuação do IPHAEP.
AUTORIZAÇÃO DE EVENTO/FESTIVIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de evento/festividade em áreas de atuação do IPHAEP.
AUTORIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de pavimentação em áreas de atuação do IPHAEP.
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de publicidade em áreas de atuação do IPHAEP.
AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO
Trata-se de um procedimento administrativo especializado que compreende a avaliação de propostas de manutenção ou intervenção em áreas abrangidas pelo escopo de atuação do IPHAEP.
AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de restauração/ intervenções em bens móveis protegidos pelo IPHAEP.
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS
O serviço de avaliação de serviços é uma prática do Governo do Estado da Paraíba para medir a qualidade e a eficácia dos serviços que oferece.
Avisos e Pautas
Serviço consiste em publicizar avisos e pautas das sessões do CRF
BAIXA DE CIRCULAÇÃO VEDADA
É O SERVIÇO ONDE É SOLICITADO A BAIXA (LIBERAÇÃO) DE UM VEÍCULO ADQUIRIDO EM LEILÃO OU SINISTRADO QUE TENHA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO VEDADA.
Baixa de inscrição estadual por FAC
Serviço que consiste na realização da baixa da inscrição estadual, para que a empresa possa encerrar suas atividades comerciais
BAIXA DE RESTRIÇÃO DE MÉDIA MONTA
É O SERVIÇO ONDE É SOLICITADO A BAIXA (LIBERAÇÃO) DE UM VEÍCULO QUE TENHA A RESTRIÇÃO DE MÉDIA MONTA PARA CIRCULAÇÃO.
BAIXA DE RESTRIÇÃO TRIBUTÁRIA
É A RETIRADA DA RESTRIÇÃO TRIBUTÁRIA DO CADASTRO DO VEÍCULO APÓS O TEMPO DETERMINADO DO IMPEDIMENTO PARA VENDA DO VEÍCULO.
BAIXA TOTAL DE VEÍCULO (PERDA TOTAL)
É O PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO DO VEÍCULO, NA QUAL ELE DEIXARÁ DE EXISTIR.
BAIXA/IMPLANTAÇÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (FINANCIAMENTO)
É O REGISTRO NO CADASTRO DO VEÍCULO DE UM FINANCIAMENTO OU QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DO VEÍCULO.
Biblioteca
Serviço de consultas de conteúdos produzidos pela Empresa Paraibana de turismo durante todo o tempo prestação de serviços turísticos.
Biblioteca Virtual da Polícia Militar.
Consiste numa biblioteca contendo a legislação que regulamenta a Corporação e trabalhos acadêmicos que versam sobre Segurança Pública e temas afins.
Boletim de Ocorrência - Extravio, Perda, sumiço ou desaparecimento de objetos e/ou documentos
O Boletim de Ocorrência Eletrônico para Extravio, Perda, Sumiço ou Desaparecimento de Objetos e/ou Documentos é um serviço online oferecido pela Polícia Civil do Estado da Paraíba que visa fornecer uma plataforma conveniente e acessível para que cidadãos registrem incidentes relacionados à perda, desaparecimento ou extravio de itens materiais, bem como documentos pessoais.