Microrregiões de Água e Esgoto
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente instalou as Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral. A estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.
PUBLICAÇÕES NO DOE
Lei Complementar Nº168/2021 - Microrregiões Paraíba
ATAS
Ata da 1ª Assembleia Conjunta para Instalação das Microrregiões de Água e Esgoto da Paraíba
Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Alto Piranhas
Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Espinharas
Ata da 2ª Assembleia - Microrregião Borborema
Ata da 2ª Assembléia - Microrregião Litoral
Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Alto Piranhas
Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas
Ata da 3ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Borborema
Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Alto Piranhas
Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas
Regulamento de Prestação de Serviço - Microrregião de Água e Esgoto Borborema
Ata da 4ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Resolução do Colegiado - Microrregional Litoral
Resolução do Colegiado - Microrregional do Alto Piranhas
Resolução do Colegiado - Microrregional Espinharas
Resolução do Colegiado - Microrregional Borborema
Ata da 4ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Borborema
Ata da 4ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Alto Piranhas
Ata da 4ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas
Ata da 5ª Assembléia - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Resolução do Colegiado - Microrregião de Água e Esgoto Borborema
Resolução do Colegiado - Microrregião de Água e Esgoto do Alto Piranhas
Resolução do Colegiado - Microrregião de Água e Esgoto Espinharas
Resolução do Colegiado - Microrregião de Água e Esgoto do Litoral
Assembleias Microrregionais de Água e Esgoto/ Alto Piranhas e Litoral
2º Termo de Consolidação e Atualização aos Contratos de Concessão - Microrregião do ALTO PIRANHAS
Resolução do Colegiado Microrregional de Água e Esgoto do ALTO PIRANHAS nº 01/2026
2º Termo de Consolidação e Atualização aos Contratos de Concessão - Microrregião do LITORAL
Resolução do Colegiado Microrregional de Água e Esgoto do LITORAL nº 01/2026
Convênio de Cooperação MRAE Litoral e Alto Piranhas
ATA DE 5ª ASSEMBLEIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTOS DO ALTO PIRANHAS
ATA DA 6ª ASSEMBLEIA DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTOS DO LITORAL