TJPB realiza treinamento sobre o sistema SAREF na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão

Na tarde dessa segunda-feira (2), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), por meio da Juíza Auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, Dr.ᵃ Andréa Arcoverde, promoveu um treinamento na Penitenciária Feminina de Recuperação Maria Júlia Maranhão.

O treinamento foi direcionado às equipes de livramento condicional de diversas unidades prisionais da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) e enfatizou o uso do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF).

Criada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a ferramenta possibilita que apenados em cumprimento de pena em regime aberto e livramento condicional façam as apresentações obrigatórias por meio de verificação de imagem e geolocalização.

O sistema está disponível ao apenado por celular, por meio de um aplicativo, ou totens eletrônicos localizados em fóruns e unidades judiciais.

Cada apresentação é registrada e gera um comprovante para o apenado a partir de uma data, hora e local específico.

O sistema de reconhecimento facial compara as imagens realizadas pelo celular ou totens com as fotos do banco de dados do Tribunal.

A ferramenta está vinculada ao Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado, SEEU, que automatiza o acompanhamento das sentenças.

As vantagens do SAREF incluem eficiência, redução de aglomerações, evitando longas filas no fórum.

Essa ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já é utilizada por tribunais em outros estados brasileiros e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação em todo o país.

A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP), Dra. Andréa Arcoverde, comentou sobre a implantação do sistema SAREF nas comarcas de João Pessoa e Santa Rita, destacando os benefícios da inovação tecnológica para o sistema penitenciário e o Poder Judiciário. “Estamos muito felizes com a implantação do sistema SAREF no estado da Paraíba, iniciando o projeto-piloto nas comarcas de João Pessoa e Santa Rita. Um sistema muito eficiente, que vai permitir a apresentação dos apenados através do reconhecimento facial, trazendo facilidade tanto para o apenado cumprir a sua obrigação, evitando o deslocamento para a penitenciária, como também para o Poder Judiciário, na fiscalização das medidas de forma mais eficiente. Então, um sistema que vai trazer muitas melhorias para o sistema penitenciário e para o Poder Judiciário. 'Agradeço a participação e o empenho da Secretaria de Administração Penitenciária na execução desse projeto'. Os policiais penais foram designados para fazer o cadastramento dos apenados no sistema SAREF do CNJ, passaram por treinamento e estão empenhados na missão”, evidenciou.

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Ascom-Seap/PB