Seap-PB já classificou em 12 unidades prisionais cerca de cinco mil reeducandos pelo Programa Individualizador da Pena

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), por meio da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE), realiza a implantação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) na cadeia da cidade de Princesa Isabel, alto Sertão paraibano.

Iniciada em setembro de 2024, na Penitenciária Padrão de Santa Rita, a classificação das pessoas em privação de liberdade objetivando o Programa Individualizador da Pena, registra hoje cerca de cinco mil reeducandos classificados em 12 unidades prisionais. A ação atende a demanda do Poder Judiciário e tem como objetivo a regularização dos procedimentos de individualização da execução penal na unidade.

A Comissão Técnica de Classificação (CTC), depois de Princesa Isabel, seguirá para a cadeia de Taperoá. A Coordenação e a equipe técnica da CTC atuam na realização da classificação de toda a população privada de liberdade custodiada, com elaboração do Programa Individualizador da Pena, instrumento essencial para a adequada execução penal. A iniciativa fortalece a gestão prisional, qualifica a organização da custódia e assegura a aplicação da pena com base técnica, legal e individualizada.

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Ascom/Seap-PB

Fotos:Comissão Técnica de Classificação