Seap-PB e juízes das Execuções Penais alinham procedimentos

Em reunião na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SeaP-PB) nesta sexta-feira (6), o secretário João Alves e quatro juízes das três Varas das Execuções Penais dialogaram sobre parcerias entre o Executivo e o Judiciário.

De acordo com o gestor da Seap-PB, a conversação com os magistrados foi sobre o trabalho integrado com as três Varas Regionais das Execuções Penais de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, objetivando resultar em melhores resultados possíveis em benefício dos reeducandos seguindo o que estabelece a Lei das Execuções Penais – LEP.

João Alves agradeceu a visita e o diálogo dos quatro magistrados: juíz Carlos Neves da Franca Neto, titular da VEP da Capital; juíza auxiliar Andreia Arcoverde; juíza Virgínia de Lima Fernandes, da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande; e o juiz Alexandre Trineto, da VEP da Comarca da cidade de Sousa.

O juíz Carlos Neves explicou que o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mudanças de competências e agora surgiram varas regionais no estado. “A pauta principal aqui é uma aproximação com a Seap para que nós possamos conjuntamente gerir o sistema prisional”. O magistrado destacou que a visita foi para alinhar procedimentos e se colocar à disposição para avançar no que for necessário.

O juíz Alexandre Trineto, da VEP da Comarca de Sousa avalia que a reunião foi muito positiva. “Vamos manter essa interação com o secretário da Administração Penitenciária para que a gente possa não somente uniformizar mas também padronizar toda forma de tratamento e andamento dos processos administrativos buscando efetivar de forma mais sensata e mais justa a prestação jurisdicional”.

Ainda participaram da reunião o gerente executivo do Sistema Penitenciário (GESIPE), Emerson Paz e o gerente de Inteligência e Segurança Orgânica Penitenciária (GISOP), João Cláudio Sucar.

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Ascom/Seap-PB

Texto: Josélio Carneiro

Fotos: Wanildo Martins