Parceria Seap-PB e Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita amplia projeto 'Hortas para a Liberdade', na Penitenciária Padrão

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) desenvolve em dezenas de unidades prisionais o projeto "Hortas para a Liberdade". Reeducandos cultivam hortaliças que levam mais nutrientes, minerais e fibras às refeições.

Na Penitenciária Padrão de Santa Rita, a secretaria ampliou a área das hortas por meio da parceria firmada com o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita — Juíza titular Ana Flávia de Carvalho Dias.  

Agora, são 2.600 m² somando as hortas intramuros e extramuros. O secretário da Seap-PB, João Alves, visitou as hortas orgânicas e a agroindústria na manhã desta quinta-feira (4).

Durante a reunião virtual do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba (CPE/PB) e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária (CECP), o gestor da Seap-PB apresentou, em vídeo, aos conselheiros, as hortas com plantio de diversas hortaliças, onde são cultivados pimentão, alface, beterraba, nabo, cenoura, cebolinha, coentro, rúcula, tomate, couve, pepino, berinjela, quiabo, alho-poró, pimenta de cheiro.

Na ocasião, o secretário João Alves destacou o trabalho que os reeducandos desenvolvem no cultivo de hortaliças, levando mais qualidade na alimentação diária, além da remição da pena.

Agroindústria, filantropia e ressocialização

Uma agroindústria foi implantada para o beneficiamento de hortaliças colhidas no local. Nesse ambiente, os reeducandos são os responsáveis ​​por processar os alimentos, preparando-os tanto para o consumo in natura quanto para a produção de conservas.

Esta iniciativa é crucial para garantir a especificação higiênica dos alimentos, prevenindo contaminações e elevando os padrões de segurança alimentar. Além disso, o projeto cumpre um papel vital na esfera social, oferecendo aos participantes a oportunidade de adquirir qualificação profissional em processamento de alimentos, facilitando sua futura reintegração.

Regularmente, a penitenciária de Santa Rita fornece legumes e verduras à entidade filantrópica Associação Promocional do Ancião (ASPA), localizada em Santa Rita, próxima à unidade prisional. O gestor da Seap-PB participou nesta quinta-feira (4) da entrega das folhosas à entidade.

O sucesso da aplicação dos recursos e o impacto positivo do projeto foram recentemente confirmados pelo sistema de Justiça. Na terça-feira (2), a juíza Vanessa Dantas Liberalino da Nóbrega (Vara das Execuções Penais da Comarca de Santa Rita) visitou a área e atestou a boa aplicação da verba de R$ 38 mil, liberada pelo Juizado Especial Misto, sob a titularidade da juíza Ana Flávia de Carvalho Dias. A magistrada declarou:

“A gente está observando aqui que os recursos foram muito bem aplicados. O projeto vai trazer muitos benefícios para os presos que trabalham, que vão poder reduzir suas penas e aprender também uma nova profissão. Então, é uma iniciativa muito importante para a ressocialização do preso, para a melhoria da vida”.

A promotora da Execução Penal de Santa Rita, Gardênia Cirne Almeida acompanhou a juíza na visita e avaliou o projeto: "Na questão da ressocialização, a Penitenciária de Santa Rita está de parabéns. Esse projeto da horta é de extrema importância para os presos e para a sociedade. O Ministério Público vem contribuindo também junto ao Juizado Especial Criminal que envia as verbas para que esse projeto seja melhor implementado. É um projeto que está promovendo a ressocialização do apenado. E assim, todos estão de parabéns porque é muito importante, não só para o sistema penitenciário local, como também para toda a sociedade”.

Hortas para a Liberdade

O programa Hortas para a Liberdade tem como objetivo o ensino profissionalizante em horticultura e manipulação de alimentos, o enriquecimento da alimentação e a remição de pena pelo trabalho nas unidades prisionais. É uma iniciativa da Seap-PB por meio da Gerência de Ressocialização.

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Ascom/Seap-PB

Texto: Josélio Carneiro

Fotos: Wanildo Martins