Seap Paraíba reforça compromisso com a liberdade de crença no sistema prisional

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), desenvolve ações contínuas voltadas à promoção do respeito à liberdade de crença no sistema prisional estadual. A iniciativa reafirma que a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, devendo ser garantida a todas as pessoas, inclusive questões privadas de liberdade.

No contexto das unidades prisionais, a liberdade de crença é um elemento essencial para a preservação da dignidade humana, a promoção da convivência e o fortalecimento dos direitos humanos. O Estado tem o dever de garantir que as diferentes expressões religiosas coexistam de forma plural e sem qualquer forma de discriminação.

Segundo Thiago Robson, ponto focal da assistência religiosa da Seap-PB: "O nosso papel é garantir que o sistema prisional reflita o pluralismo de nossa sociedade. Ao garantirmos o livre exercício da fé, não estamos apenas cumprindo um preceito legal, mas oferecendo ao reeducando uma ferramenta poderosa de reflexão e mudança de vida. A assistência religiosa atua como um braço humanizador da pena, promovendo a paz dentro das unidades e formando o indivíduo para um retorno mais digno ao convívio social".

As ações institucionais da Seap-PB buscam garantir condições adequadas para o exercício dessa assistência, respeitando as diversas tradições em consonância com a Lei de Execução Penal (LEP). Essa atuação reforça o compromisso do Governo da Paraíba com políticas penais baseadas no respeito, na legalidade e na promoção da cidadania.

Liberdade de crença: direito de todos, dever do Estado.

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Ascom/Seap-PB

Arte: Thiago Robson Lopes