A União destaca no caderno ‘Pensar’ caminhos da ressocialização

O caderno Pensar, de A União, edição do domingo, 26 de janeiro, destaca nas páginas 29, 30, 31, e 32 do jornal, os caminhos da ressocialização, bem como a acolhida às pessoas egressas do sistema prisional, incluindo a devida atenção a seus familiares.

A reportagem inicia com essa chamada: “Nas trilhas labirínticas do recomeço, é preciso ir atrás de saídas e oportunidades nas tentativas de fazer com que a pessoa possa reconstruir os laços sociais”.

A referida edição do caderno ‘Pensar’ é assinada pelos repórteres de A União: Marcella Alencar e Marcos Carvalho. Um dos profissionais entrevistados foi o policial penal e Bacharel em Direito, Josinaldo Lucas Oliveira, designado pelo secretário João Alves (Seap-PB), para a coordenação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) órgão ligado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, que funcionará a partir de março, em endereço no bairro de Jaguaribe, a ser divulgado em breve.

Reinserção na sociedade – Caminhos para a reintegração social

Algumas alternativas surgem no horizonte também como forma de pensar em processos relativos a quem se desvia do caminho das normas sociais. A ressocialização é um deles. E pode colaborar de alguma maneira  com as tentativas de fazer com que o cidadão ou a cidadã possa reconstruir os laços sociais.

Josinaldo Lucas, afirma que é possível 'pensar ressocialização' de uma maneira mais ampla, a partir do conceito de reintegração social. “Do ponto de vista semântico, é a mesma coisa, mas, na prática, nas aplicações penais, o termo tem mudado. Ressocializar seria socializar de novo, mas tudo depende do histórico da pessoa. Pode ser que ela já seja socializada ou que não tenha sido”.  A reintegração, portanto, seria uma 'forma de pensar' de maneira mais ampla a partir não apenas da segregação do indivíduo, mas da reintegração de determinados laços, a exemplo do que ocorre na justiça restaurativa.

Na Paraíba, é possível encontrar boas práticas em projetos de ressocialização para apenados. A iniciativa Castelo de Bonecas, desenvolvida pela Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa; cultivo de hortas orgânicas com o projeto Hortas para liberdade, em Sumé; o projeto Flirede, que trabalha crônicas e poemas em todas as unidades prisionais, com o intuito de aprimorar e incentivar a escrita aos privados de liberdade. Esses são apenas alguns dos exemplos práticos de como a ressocialização pode ocorrer. No estado, a Seap atua desde 2011, a partir de cinco eixos: educação, trabalho, saúde, família e cultura.

Caminhos da reabilitação – Um percurso difícil de ser feito

Para quem está no sistema prisional, projetos podem colaborar para o restabelecimento dos laços sociais. A reintegração social é um processo que acontece de acordo com a pena que é aplicada pelo juiz. De maneira geral, ela serve para quem não foi encarcerado, quem está em cárcere e os egressos do sistema prisional. “É um processo que trabalha no início, no meio e no fim da pena. Para evitar o encarceramento em massa, por exemplo, existem as alternativas penais. Geralmente, esse indivíduo precisa cumprir até quatro anos de pena. Então, são crimes considerados de menor potencial ofensivo. A pessoa, então, é sentenciadas a uma prestação de serviço comunitário em vez de ir para a prisão”, pontua Josinaldo Lucas.

Para quem foi condenado e está no sistema prisional, alguns outros projetos podem colaborar para o restabelecimento de laços sociais. Um exemplo é o Castelo de Bonecas, que já existe há mais de 12 anos, dentro da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, na capital, e tem como produto - bonecas de pano feitas pelas mulheres encarceradas. “Há também uma loja do sistema prisional de mulheres e homens, chamada 'Novo Tempo', que funciona no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Lá existem produtos para exposição e comercialização”, explica a diretora da instituição Cinthya Almeida.

Esse projeto percorreu o estado,  indo á Campina Grande e a Patos. Recentemente, ele ganhou espaço na Penitenciária Feminina de Lusiana, em Goiás. “Nós, da equipe penitenciária, acompanhamos uma egressa artesã, que ministrou essa oficina dentro do presídio, compartilhando essa boa prática executada aqui”, conta Cinthya Almeida.

Escritório Social

Saindo da prisão, há o direcionamento para o Escritório Social, que existe, no modelo atual, desde 2019. Ao sair do regime fechado e ir para livramento condicional, regimes semiaberto e aberto ou prisão aberta domiciliar, as pessoas interessadas são orientadas sobre a existência de caminhos possíveis para retornar à vida fora da prisão. Na Paraíba, 1.688 pessoas são atendidas e acompanhadas desde 2021, no Escritório Social, que oferece acompanhamento multidisciplinar aos apenados: psicólogo, psiquiatra, assistente social são apenas algumas das especialidades do lugar.

Anna Paula Batista, gerente do Escritório Social e doutora em Sociologia, explica que é preciso pensar a reintegração social para além do trabalho. “A gente entende que o trabalho é um pilar fundamental na vida do ser humano, mas é preciso entender que não é só trabalho. A gente entende que a pessoa precisa da questão da documentação em dia, da saúde, da educação, da chance social, de moradia, de esporte, lazer e cultura, entre outros”.

Ao longo de todo processo de reintegração social, vários projetos colaboram com a remissão de pena. João, (nome fictício) por exemplo, conta que o tempo em que mais leu foi dentro da prisão. “Lá dentro tem a biblioteca e ela era aberta, apesar de que existe uma burocracia para acessar. A cada livro e resenha feita, remiam-se três dias da pena. Até hoje ainda cultivo o hábito de ler”, conta o ex-apenado.

A gerente-executiva do Escritório Social explica a importância dessa instituição. Nas palavras de Anna Paula, a Paraíba é o único estado do Brasil que instituiu a criação do escritório por lei. Em 2019, a Lei nº 11.570, criou a estrutura da organização.

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Ascom-Seap/PB com A União e CIAP