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Educação da Paraíba inicia implantação dos Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas na Rede Pública Estadual

publicado: 12/09/2025 12h53, última modificação: 12/09/2025 12h53
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A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), por meio da Gerência de Educação Especial, Direitos Humanos e Inclusão (GEEDI) em conjunto com a Gerência Operacional de Desenvolvimento das Competências Socioeducacionais, está promovendo de 02 a 25 de setembro a capacitação intitulada “Projeto de intervenção sobre às drogas na escola. Proteção, conscientização e acolhimento” para os representantes regionais. Essa ação servirá de orientação para a implantação do Conselho Escolares de Políticas sobre Drogas (CEPEs) nas unidades escolares das 16 Gerências Regionais de Ensino (GREs).

O Conselho será composto pelo gestor escolar de cada escola, um técnico ou coordenador, um estudante maior de 14 anos de idade, um representante dos pais, um funcionário da escola e um representante da comunidade civil. Em outubro será promovido a assembleia geral, comissão eleitoral e a posse dos membros do Conselho. A iniciativa tem o objetivo de promover a prevenção e intervenção ao uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas; reflexão sobre o contexto do uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas no âmbito escolar e de ações educativas de prevenção às drogas lícitas em parceria com a rede de proteção.

Entre as atividade do Conselho, estão a elaboração um plano anual de ações pedagógicas, promover sessões de estudos envolvendo os conselhos, discutir conjuntamente com a escola a proposta curricular, sugerir programas de capacitação para professores, comunicar ao órgão competente sobre a adoção de medidas de emergência e avaliar periodicamente o desempenho do CEPD.

“Estamos fazendo capacitação para os gestores, coordenadores e um professor com esse material que orienta o funcionamento do Conselho nas escolas. Esse projeto consolida mais uma importante política pública voltada ao bem-estar e à proteção de crianças, adolescentes e jovens da rede estadual”, destacou a gerente executiva de Diversidade e Inclusão, Wleica Quirino.

A formalização dos Conselhos está prevista para início de novembro deste ano.