Secult-PB inicia reuniões técnicas do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

Nesta sexta-feira, 10, foram iniciadas as reuniões técnicas, por horários e segmentos, para elaboração dos detalhes dos editais referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Paraíba. A previsão é de que sejam investidos pouco mais de R$29,2 milhões no setor cultural paraibano, com 100% dos municípios habilitados após a conclusão e envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) ao Ministério da Cultura/Governo Federal. Os recursos são repassados pelo Ministério da Cultura e aplicados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, o segundo ciclo da PNAB deverá impactar mais pessoas artistas e, principalmente, as não artistas. “Esse investimento do governo federal tem a finalidade de impactar na sociedade. O que construímos com os conselheiros é legal do ponto de vista jurídico, que é o que necessita para lançar os editais fundamentados na ata do Conselho de Cultura que valida o planejamento”, destacou o secretário.

O gerente de fomento cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Jamil Richene, reforça que as reuniões são a etapa final para concretizar o planejamento. “As reuniões técnicas que iremos realizar este mês têm foco na construção dos editais com lançamentos previstos ainda neste ano, para execução em 2026. Serão realizadas entre Secult, Conselho de Cultura e Sociedade Civil Organizada”, afirmou. 

Jamil Richene também explicou que a construção do PAR ocorreu de modo colaborativo com o Conselho Estadual de Política Cultural da Secult-PB. “Após análise, discussão e aprovação do Conselho de Cultura é que submetemos para o Ministério da Cultura, com o objetivo de não fazer o repasse somente por repasse e sim pensar numa perspectiva de política estruturante para o estado”, frisou.

Os investimentos vão ser divididos em três metas. A meta 1 é voltada a ações gerais de fomento e vai ter um investimento total de R$ 24.835.000, a meta 2 é voltada a Política Nacional Cultura Viva e vai ter um investimento de R$ 2.970.000, enquanto a meta 3 é destinada a recursos operacionais da PNAB no valor de R$ 1.462.865,50.

Entre as novidades que serão detalhadas nos editais há lançamentos de ações para: agentes culturais residentes nas periferias e zona rural; pessoas 60+ na indústria criativa; mulheres na indústria criativa, infâncias e juventudes, indígenas, quilombolas e ciganos; carnaval e festejos juninos; artes cênicas; música, ópera e hip hop; culturas populares e tradicionais; audiovisual e mídias interativas; livro, leitura e literatura, além da continuidade do Arte na Bagagem e do edital de Mostras e Festivais de Cinema. 

Serão contempladas também ações relacionadas à Política Nacional Cultura Viva com a realização da Teia Paraíba e apoio à Teia Nacional, que é o encontro dos Pontos de Cultura do Cultura Viva e fomento a projetos de pontos e pontões de cultura na Paraíba, além de incentivo por meio de bolsas para Mestres e Mestras das culturas tradicionais e populares.

Neste ciclo, o estado também investe no fortalecimento de suas estruturas, como o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias e o Sistema Estadual de Museus e Espaços de Memória. A formação profissional será priorizada com o Programa de Formação Técnica para as Artes e Competências Criativas, o curso superior de Tecnologia em Política e Gestão Cultural e o Programa Paraíba Território Criativo. Por fim, houve a adesão formal do estado ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, consolidando o compromisso com o apoio contínuo à cultura.

O Plano de Aplicação de Recursos para o segundo ciclo de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), validando juridicamente o planejamento que agora será transformado em editais.

Para conferir a reunião do Consecult na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ba0Il6DXxjU