Consecult ratifica uso de urnas eletrônicas para escolha dos novos membros

As eleições para renovação do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) serão realizadas no dia 15 de dezembro, com coleta de votos por urnas eletrônicas – as mesmas utilizadas nas eleições gerais do País. A adoção do novo formato foi ratificada durante a 4ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na manhã desta sexta-feira (25).

Na reunião também ficou definido que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) abrirá um período de 60 dias destinado ao cadastramento dos cidadãos que pretendem participar do processo eleitoral.

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, explicou que o cadastro é necessário para determinar o universo eleitoral do pleito. Como serão 48 urnas presentes nas 12 Regionais de Cultura – e não a totalidade do eleitorado nos 223 municípios – a eleição dos membros do Consecult se baseia numa proporção confiável para o conceito de representatividade estadual que o Conselho deve ter.

O secretário também destacou que o uso de urnas eletrônicas torna o processo mais célere e confiável. No modelo anterior eram usadas urnas de papelão, com votos em cédulas de papel, que depois precisam ser contadas um a um.

No final de julho, Pedro Santos teve uma reunião com a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, presidente do TRE, quando solicitou urnas eletrônicas para as eleições do Consecult. Após o encontro, o secretário avalia que, dessa maneira, o pleito ganha transparência e alcance.

“Conseguimos assegurar mais transparência no processo eleitoral, porque torna o processo mais robusto. Nós vamos fazer uma experiência junto ao TRE, que entendeu também o papel do Conselho, entendeu que pode ser um parceiro nesse processo. A gente espera que, na medida em que a votação se torne eletrônica, haja mais pessoas participando”, disse o secretário.  

Conferência de Cultura - Outro ponto de pauta foi a Conferência de Cultura, uma discussão que cumprirá etapas municipais e estaduais até chegar à plenária nacional.

Na Paraíba, a Conferência Estadual de Cultura será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Lá se reunirão os delegados de todos os municípios e as propostas aprovadas em suas cidades. 

Caberá ao colegiado estadual eleger os delegados e debater e votar as propostas que formarão o conteúdo paraibano a ser levado para a Conferência Nacional, que se realizará de 4 a 8 de março de 2024.

De acordo com a conselheira Érika Catarina (gerente de Articulação Cultural da Secult-PB), a Secretaria está montando uma cartilha sobre a Conferência de Cultura. O material será compartilhado com os municípios para auxiliá-los na montagem de suas Conferências.

Informes sobre a LPG – Antes de finalizar a reunião, o secretário Pedro Santos atualizou os conselheiros sobre os encaminhamentos da Lei Paulo Gustavo no âmbito da gestão estadual. 

Ele disse que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura defende a prorrogação de prazos de pagamento da Lei Paulo Gustavo, porque reconhece que muitos municípios ainda estão conhecendo o processo.

“A Paraíba também é favorável a essa prorrogação. Mas digo ao Conselho que a Secult não vai alterar o seu planejamento, porque o foco da gestão é encerrar tudo até 31 de dezembro”, assegurou Pedro Santos.

Ele revelou que os editais da LPG-PG estão prontos e devem ser lançados na primeira semana de setembro. Disse ainda que a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB) fará a seleção de oficineiros e pareceristas. Também será feita uma seleção especial para reforçar a equipe da Secult nos trabalhos de execução da Lei.

Durante o período de inscrições dos projetos na Lei Paulo Gustavo, 22 escritórios vão ajudar os proponentes dando-lhes suporte. Cada escritório terá quatro pessoas (dois professores e dois estudantes) do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Essas bases de suporte estão nas 22 cidades onde existem unidades do IFPB.