Edital de Seleção e Premiação de Publicações Literárias

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; o Decreto Estadual nº 44.802, de 04 de março de 2024; o processo administrativo nº SCT-PRC-2024/02312; e o PARECER Nº 1257/PGE SA-2025, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção, premiação e publicação de obras literárias produzidas no estado da Paraíba.

Edital e Anexos

13/10/2025 - Edital
Anexo 1 -  Autodeclaração para ações afirmativas
Anexo 2 - Documentação obrigatória para etapa de análise documental
Anexo 3 - Minuta do Termo de Premiação Cultural
13/10/2025 - Link para inscrições
12/11/2025 - Link para interposição de recurso
18/11/2025 - Retificação de Cronograma
18/11/2025 - Link para envio de documentação para análise documental

Resultados

12/11/2025 - Resultado preliminar da etapa de análise de objeto
18/11/2025 - Resultado final da etapa de análise de objeto