4° Festival da Cultura Quilombola

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC- 2024/01652; no parecer nº 1015/PGE SA-2024; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do 4º Festival da Cultura Quilombola, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.

Edital e Anexos

1 - EDITAL

2 - Link de Inscrição de Propostas

3 - 02/10/2024 - Portaria N° 0021-2024-Secult PB - Comissão De Seleção Do Edital De Chamamento Público - Parceria Organização Da Sociedade Civil - Termo De Colaboração - Realização Do 4º Festival Da Cultura Quilombola – DOE-PB 

4 - 02/10/2024 - Portaria N° 0022-2024-Secult PB - Comissão De Monitoramento E Avaliação Do Edital De Chamamento Público - Parceria Organização Da Sociedade Civil - Termo De Colaboração - Realização Do 4º Festival Da Cultura Quilombola