3º Festival de Cultura Indígena

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, em consonância com a Lei federal nº 13.019/2014; Decreto nº 33.884 de 03 de maio de 2013; Decreto nº 43.686 de 11 de maio de 2023; Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023; Processo Administrativo nº SCT-PRC- 2024/01312; no parecer nº 0798/PGE MY-2024; e regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, torna público, através deste Edital, o Chamamento Público visando selecionar proposta de parceria com Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração tendo por objeto a realização do 3º Festival da Cultura Indígena, que deverão obedecer às condições e exigências estabelecidas neste Regulamento.

Edital e Anexos

1. INSCRIÇÃO
2. EDITAL
3. 20/09/2024 - Edital n° 0023/2024 de Chamamento Público de Cadastramento de Artistas e Grupos Indígenas Paraibanos para Participação no 3° Festival da Cultura Indígena da Paraíba
4. 17/08/2024 -  EXTRATO DO EDITAL Nº. 0020-2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO - FESTIVAL  INDÍGENA 
5. 20/09/2024 - Link para cadastro dos Artistas e Grupos artistas e grupos culturais indígenas
6. 01/10/2024 - Resultado Final do Edital de Chamamento Público 
7. 02/10/2024 - Resultado Preliminar da Análise Documental
8. 02/10/2024 - Link para interposição de recurso 
9. 07/10/2024 - Resultado da interposição dos Recursos da Análise Documental
10. 09/10/2024 - Resultado Final – Atrações artísticas do III Festival da Cultura Indígena