Governo da Paraíba assina Acordo de Cooperação pela Primeira Infância com o TCE-PB

Com o objetivo de unir esforços técnicos e acadêmicos para o desenvolvimento de projetos nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão para a Primeira Infância, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba (Secties) assinou, nesta quarta-feira (17), um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A assinatura fez parte de um conjunto de ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância do TCE-PB. O foco do Acordo é a produção de conhecimento e o fornecimento de evidências científicas para a melhoria da qualidade e da governança das políticas públicas para a Primeira Infância no estado da Paraíba.

Para o secretário da Secties, Claudio Furtado, essa cooperação representa “uma participação do Governo do Estado, através da Secties e da Fapesq, no pacto para apoiar as instituições públicas de Ensino, para que sejam desenvolvidos projetos de pesquisa e extensão para apoiar políticas de Primeira Infância”. Segundo o gestor, é preciso apoiar a educação com um olhar desde as creches até o Ensino Superior e esse tipo de pesquisa a ser desenvolvida e apoiada vai garantir melhores políticas públicas nesse sentido.

O Pacto foi celebrado em uma reunião no auditório do Tribunal de Contas do Estado, com a participação do secretário Claudio Furtado, do presidente da Fapesq, Rangel Junior, e do presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira. Na ocasião, Nogueira destacou que esse acordo firmado no presente prevê ações que serão desenvolvidas a partir da expertise das instituições e evoluirão o cenário paraibano daqui a alguns anos.

Caberá à Secties a gestão e supervisão do projeto, bem como coordenar os atores envolvidos. À Fapesq, fica a responsabilidade dos editais e processos seletivos dos bolsistas, assim como o suporte técnico para alcançar os objetivos almejados. Compete ao TCE-PB o subsídio técnico, dados e informações para o Observatório Digital da Primeira Infância, articulações e demais suporte especializado.

A expectativa é de que as ações relacionadas ao acordo tenham início no primeiro semestre de 2026.