Saúde qualifica médicos e técnicos nas regras específicas da Codificação da Causa Básica do Óbito em todo o estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (GEVS) e da Gerência Operacional de Análise em Saúde de Vigilância e Doenças Não Transmissíveis (GOAS), realiza nesta semana o Curso de Codificação da Causa Básica do Óbito com o objetivo de preparar as equipes de vigilância na qualificação das investigações de óbitos no âmbito da epidemiologia e instrumentalizar a codificação da causa básica do óbito em toda a Paraíba. A qualificação acontece de 11 a 15 de agosto, no período da manhã e tarde, no auditório Hotel Littoral, em João Pessoa.

O curso é realizado anualmente e é voltado para médicos e membros dos núcleos de vigilância hospitalar e vigilância epidemiológica, buscando formar tanto novas equipes técnicas como atualizar os profissionais já capacitados das secretarias municipais de saúde, de todo o estado, para o preenchimento correto da declaração de óbito (DO) na codificação da causa básica do óbito, além de promover a educação continuada e sensibilizar os participantes para identificar e corrigir falhas no preenchimento da DO.

De acordo com a chefe do núcleo do Sistema de Informação da GOAS, Ângela Aquino, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10) é um sistema de codificação padronizado mundialmente usado para classificar doenças, sinais, sintomas, achados anormais, queixas e causas externas de lesões ou doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).  “A CID-10 é uma ferramenta essencial para a prática médica, auxiliando na comunicação entre profissionais de saúde, bem como o registro de diagnósticos e a elaboração de estatísticas de saúde, permitindo a identificação de padrões de doenças e a tomada de decisões informadas sobre políticas de saúde pública, prevenção e tratamento”, destacou.

O curso ensina aos profissionais que trabalham com declarações de óbito a codificar corretamente a causa básica das mortes, utilizando o CID-10, inserindo as informações no sistema sobre mortalidade. O curso é essencial para traçar perfis de mortalidade no Brasil, identificando fragilidades nos dados a fim de direcionar recursos de saúde pública.

Segundo a técnica de monitoramento dos sistemas de informação de mortalidade da GOAS, Cristiani Duarte, o sistema de informação sobre mortalidade é dinâmico e organizado de modo a traçar um perfil de mortalidade no Brasil. “A CID-10 serve como a compilação dos dados de mortalidade do país para que a gente consiga traçar um perfil de mortalidade e entender de que se morre no Brasil, como se morre, faixa etária e isso ajuda as gestões de saúde pública a direcionar os recursos da saúde do SUS para aquelas áreas de maior fragilidade. Quando a gente identifica que existe um índice de mortalidade por causas evitáveis em determinada área geográfica, essas informações nos ajudam a identificar e a melhorar a distribuição dos recursos de saúde pública”, explicou.

A classificação CID-10 é imprescindível para fazer com que os dados de codificação da causa básica do óbito sejam coletáveis com informações válidas do ponto de vista epidemiológico como uma codificação fidedigna no sistema de informação de mortalidade.