Resoluções 2025
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Calendário de Reuniões do Grupos Condutores da RAS e PMAE/Cirurgias Eletivas, Câmara Técnica da CIB e CIB
- Resolução CIB Nº 1 - Atualização do Regimento Interno Unificado da CIB e CIR
- Resolução CIB Nº 2 - Indicação dos municípios para participação no projeto “Relatório Nacional sobre a Demência no SUS” do Proadi - SUS
- Resolução CIB Nº 3 - Critérios e o escalonamento de investimentos Federais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
- Resolução CIB Nº 4 - Alteração na tipologia do CEO Mangabeira, do tipo I para tipo III, localizado no município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 5 - Atualização do Plano Estadual de Oncologia 2024 – 2027
- Resolução CIB Nº 6 - Cronograma de Realização dos dias D Estadual de Vacinação
- Resolução CIB Nº 7 - Unidades Sentinelas Estaduais de Arboviroses e de Vírus Respiratórios
- Resolução CIB Nº 8 - Plano de contingência de Arboviroses 2024/2025
- Resolução CIB Nº 9 - Ampliação da distribuição mensal do teste rápido para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina
- Resolução CIB Nº 10 - Plano De Trabalho Para Operacionalização e a Descentralização do Episus - Fundamental
- Resolução CIB Nº 11 - Programação detalhada das cirurgias eletivas do programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
- Resolução CIB Nº 12 - Tabela dos Valores de Procedimentos do Componente das Cirurgias Eletivas
- Resolução CIB Nº 13 - Protocolo de acesso ao ambulatório de Glaucoma
- Resolução CIB Nº 14 - Instrutivo com a sistemática para operacionalização do remanejamento de referências da PAES
- Resolução CIB Nº 15 - Mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP, dentre outras de recursos de emendas parlamentares e de programa
- Resolução CIB Nº 16 - Solicitação de Incremento MAC do município de Gurinhém
- Resolução CIB Nº 17 - Solicitação de Incremento MAC do município de Cuité
- Resolução CIB Nº 18 - Solicitação do aumento do teto MAC da SES para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 21 - Habilitação do CAPS I do município de Pirpirituba, referência para Sertãozinho
- Resolução CIB Nº 22 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Aguiar
- Resolução CIB Nº 23 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de São José de Caiana
- Resolução CIB Nº 24 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Santana de Mangueira
- Resolução CIB Nº 25 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Ibiara
- Resolução CIB Nº 26 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo 2 e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP do município de Alhandra
- Resolução CIB Nº 27 - Ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 14ª Região de Saúde, com a implantação de 2 Motolâncias no município
- Resolução CIB Nº 29 - Revogada a resolução CIB-PB de Nº 45/2023, que trata da estratégia de aquisição temporária de insulina análoga de açãorápida
- Resolução CIB Nº 30 - Atualização da proposta de distribuição do nirmatrelvir + ritonavir (Paxlovid®)
- Resolução CIB Nº 31 - Habilitação do Instituto Visão para Todos em Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica do SUS
- Resolução CIB Nº 34 - Ampliação do SAMU 192 na 1ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Bayeux
- Resolução CIB Nº 35 - Mudança de gestão do Banco de Leite Humano – Anita Cabral, localizado no município de João Pessoa/PB, para gestão estadual
- Resolução CIB Nº 53 - Proposta para construção do CAPS I do município de Alhandra, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 54 - Proposta para construção do CAPS III do município de Campina Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 55 - Proposta para construção do CAPS I do município de Alagoa Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB N° 56 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Itabaiana, no âmbito do eixo Saúdedo Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB Nº 57 - Proposta para construção do CAPS Infantojuvenil do município de Piancó, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 58 - Proposta para construção do CAPS II do município de Patos, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 59 - Proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de São Bento, no âmbito do eixo Saúde Novo PAC
- Resolução CIB Nº 60 - Proposta para construção do CAPS I do município de Remígio, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 61 - Proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de Mamanguape, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 62 - Ampliação do SAMU 192 na 5ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Amparo, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 63 - Ampliação do SAMU 192 na 15ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Barra de São Miguel, no âmbito do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 64 - Proposta para construção da Policlínica do Aluísio Campos do município de Campina Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB Nº 65 - Proposta para construção da Policlínica do município de João Pessoa, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
- Resolução CIB N° 66 - Aprovada a proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de Sapé, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 67 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Araçagi, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 68 - Aprovada a proposta para construção do CAPS II do município de Santa Rita, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 69 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Ingá, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 70 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Coremas, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 71 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Monteiro, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 72 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Itapororoca, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB N° 73 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Caaporã, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
- Resolução CIB Nº 95 - Aprovado o Plano de Ação da Rede Alyne na Paraíba
- Resolução CIB N° 97 - Aprovada a habilitação do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia
- Resolução CIB N° 100 - Aprovada a habilitação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral – AVC
- Resolução CIB N° 101 - Aprovada da habilitação do Hospital Infantil Arlinda Marques em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
- Resolução CIB N° 102 - Aprovada a habilitação do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
- Resolução CIB N° 103 - Aprovada a habilitação do Complexo de Doenças Infecto Contagiosa Clementino Fraga em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
- Resolução CIB N° 104 - Aprovada requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Distrital Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes
- Resolução CIB N°105 - Aprovada requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 79 - Aprovado o procedimento para solicitação de ressarcimento de recursos financeiros despedidos com demandas judiciais entre os municípios e o Estado da Paraíba
- Resolução CIB Nº 80 - Atualização da estratégia de distribuição dos testes de antígenos de COVID enviados pelo Ministério da Saúde
- Resolução CIB Nº 81 - Aprovada a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I no município de São Mamede
- Resolução CIB Nº 82 - Aprovada a implantação do CAPS Infantojuvenil do município de Mamanguape
- Resolução CIB Nº 83 - Aprovado o incremento para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité
- Resolução CIB Nº 84 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Manaíra
- Resolução CIB Nº 85 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP do município de Itabaiana
- Resolução CIB Nº 86 - Atualização do Plano de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde da Paraíba 2024/2027
- Resolução CIB Nº 87 - Aprovada a Padronização dos Protocolos Assistenciais e de Acesso no Estado da Paraíba
- Resolução CIB Nº 88 - Aprovado o Plano de Regulação do Estado da Paraíba
- Resolução CIB Nº 89 - Atualização da composição do Grupo Condutor do Programa "Mais Acesso a Especialistas - PMAE"
- Resolução CIB Nº 90 - Atualização do Grupo de Trabalho Estadual (GTE) e dos Grupos de Trabalho Macrorregionais (GTM) do projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde
- Resolução CIB Nº 91 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Cachoeira dos Índios
- Resolução CIB Nº 92 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Poço Dantas
- Resolução CIB Nº 93 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Monte Horebe
- Resolução CIB Nº 95 - Aprovado o Plano de Ação da Rede Alyne na Paraíba
- Resolução CIB Nº 96 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José de Caiana
- Resolução CIB Nº 110 - Aprovado recurso financeiro emergencial do Teto MAC para município de Diamante
- Resolução CIB Nº 112 - Aprovado recurso financeiro emergencial do Teto MAC para o município de Lagoa Seca
- Resolução CIB N° 113 - Aprovada a programação físico financeira dos três Planos de Ação Regionais – PAR Macro, do Programa Mais Acesso a Especialistas do estado da Paraíba e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 114 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Itaporanga
- Resolução CIB Nº 115 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Maturéia
- Resolução CIB Nº 116 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Olho D’Água
- Resolulçao CIB Nº 117 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux
- Resolução CIB Nº 118 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
- Resolução CIB Nº 120 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boa Ventura
- Resolução CIB Nº 121 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Congo
- Resolução CIB Nº 122 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bom Sucesso
- Resolução CIB Nº 123 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pedra Branca
- Resolução CIB Nº 124 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras
- Resolução CIB Nº 125 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Luzia
- Resolução CIB Nº 126 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Emas
- Resolução CIB Nº 127 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santana dos Garrotes
- Resolução CIB Nº 128 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Solânea
- Resolução CIB Nº 129 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Helena
- Resolução CIB Nº 130 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
- Resolução CIB Nº 131 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Gurinhém
- Resolução CIB Nº 132 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
- Resolução CIB Nº 133 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 134 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bom Sucesso
- Resolução CIB Nº 135 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Itaporanga
- Resolução CIB Nº 136 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cajazeiras
- Resolução CIB Nº 137 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Maturéia
- Resolução CIB Nº 138 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Congo
- Resolução CIB Nº 139 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Boa Ventura
- Resolução CIB Nº 140 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Olho D’Água
- Resolução CIB Nº 141 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande e custeio do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa da Fundação Pedro Américo
- Resolução CIB Nº 142 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Solânea, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 143 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Triunfo, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 144 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 145 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Lagoa Seca, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 146 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bernadino Batista, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 147 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Carrapateira
- Resolução CIB Nº 148 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Santa Luzia
- Resolução CIB Nº 149 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José do Bonfim
- Resolução CIB Nº 150 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
- Resolução CIB Nº 151 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bernadino Batista
- Resolução CIB Nº 152 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bananeiras
- Resolução CIB Nº 153 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Caiana
- Resolução CIB Nº 154 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Emas
- Resolução CIB Nº 155 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cabedelo, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 156 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pirpirituba, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 157 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 158 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 159 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 160 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 161 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 162 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pirpirituba, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 163 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Jericó, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 164 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Gurjão, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 165 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mato Grosso de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 166 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Monteiro/PB de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 167 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 169 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
- Resolução CIB Nº 170 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Lagoa de Dentro
- Resolução CIB Nº 171 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José da Lagoa Tapada
- Resolução CIB Nº 172 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
- Resolução CIB Nº 173 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Duas Estradas
- Resolução CIB Nº 174 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cajazeiras
- Resolução CIB Nº 175 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Alagoinha
- Resolução CIB Nº 176 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
- Resolução CIB Nº 177 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 178 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mulungu de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 179 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Vieirópolis de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 180 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Marizópolis de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 181 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Serra Grande
- Resolução CIB Nº 182 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São Mamede
- Resolução CIB Nº 183 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Emas de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 184 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Maturéia de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 185 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Olho D’Água
- Resolução CIB Nº 186 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pedra Branca de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 187 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santana dos Garrotes de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 188 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Vieirópolis
- Resolução CIB Nº 189 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
- Resolução CIB Nº 190 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Serra Grande para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 191 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José do Bonfim para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 192 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Mamede para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 193 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Arara para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 194 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Arara para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 195 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Coremas para atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 196 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cuité de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 197 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tavares
- Resolução CIB Nº 198 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 199 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
- Resolução CIB Nº 200 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Piancó
- Resolução CIB Nº 201 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Alagoa Grande
- Resolução CIB Nº 202 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 203 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 204 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 205 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Sumé
- Resolução CIB Nº 206 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Princesa Isabel
- Resolução CIB Nº 207 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
- Resolução CIB Nº 208 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Casserengue
- Resolução CIB Nº 209 - Aprovado recurso financeiro emergencial para implantação da Clínica Escola Integrada para atendimento das crianças com TEA, em Guarabira
- Resolução CIB Nº 210 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
- Resolução CIB Nº 211 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Rio Tinto
- Resolução CIB Nº 212 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pocinhos
- Resolução CIB Nº 213 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Rita
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 215 - Aprovada a habilitação da Equipe de Acompanhamento e Monitoramento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental - EAP Desinst
- Resolução CIB Nº 216 - Aprovada a habilitação do CAPS I de São José da Lagoa Tapada
- Resolução CIB Nº 217 - Aprovada a implantação do CAPS I do município de Triunfo
- Resolução CIB Nº 218 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Brejo do Cruz
- Resolução CIB Nº 219 - Aprovada a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT, Tipo II, Nossa Casa, nomunicípio de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 220 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de São Domingos de Cariri
- Resolução CIB Nº 221 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Imaculada
- Resolução CIB Nº 222 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Diamante
- Resolução CIB Nº 223 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de São José do Bonfim
- Resolução CIB Nº 224 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Umbuzeiro
- Resolução CIB Nº 225 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Congo
- Resolução CIB Nº 226 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Emas
- Resolução CIB Nº 227 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Santa Luzia
- Resolução CIB Nº 228 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Mogeiro
- Resolução CIB Nº 229 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Cacimba de Dentro
- Resolução CIB Nº 230 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Lagoa de Dentro
- Resolução CIB Nº 231 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Alagoinha
- Resolução CIB Nº 232 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Duas Estradas
- Resolução CIB Nº 233 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Desterro
- Resolução CIB Nº 234 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Serra Grande
- Resolução CIB Nº 235 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Passagem
- Resolução CIB Nº 236 - Aprova a atuação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA
- Resolução CIB Nº 237 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de Itabaiana
- Resolução CIB Nº 238 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de São José do Sabugi
- Resolução CIB Nº 239 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de São Vicente do Seridó
- Resolução CIB Nº 240 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de Sapé
- Resolução CIB Nº 241 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referente a 7 a parcela de 2025
- Resolução CIB Nº 242 - Aprovação dos entes executores do PMAE como referência para os municípios da Macrorregião a qual pertencem
- Resolução CIB Nº 243 - Aprovado o município de Bayeux como executor das OCIs do PMAE, no PAR da I Macrorregião de Saúde
- Resolução CIB Nº 244 - Aprovada habilitação do Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 245 - Aprovada a requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II do Hospital Geral de Mamanguape para UTI tipo III
- Resolução CIB Nº 247 - Aprovado o incentivo para premiação das metas de cobertura vacinal dos grupos prioritários
- Resolução CIB Nº 248 - Aprovadas novas especialidades de Saúde Bucal no Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3 Estadual, em Cruz das Armas, João Pessoa
- Reselução CIB Nº 249 - Aprovada ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, na 11ª Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 250 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Puxinanã
- Resolução CIB Nº 252 - Aprovado o mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP
- Resolução CIB Nº 253 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mamanguape
- Resolução CIB Nº 254 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mamanguape
- Resolução CIB Nº 255 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Conde
- Resolução CIB Nº 256 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Conde
- Resolução CIB Nº 257 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Araçagi
- Resolução CIB Nº 258 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Tavares
- Resolução CIB Nº 259 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mamanguape
- Resolução CIB Nº 260 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
- Resolução CIB Nº 261 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
- Resolução CIB Nº 262 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
- Resolução CIB Nº 263 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
- Resolução CIB Nº 264 - Aprovados os entes federados responsáveis pela implantação e funcionamento dos NGRs e os executores das OCIs do PMAE
- Resolução CIB Nº 265 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira
- Resolução CIB Nº 266 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Juripiranga
- Resolução CIB Nº 267 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
- Resolução CIB Nº 268 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cabedelo
- Resolução CIB Nº 269 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Alcantil
- Resolução CIB Nº 270 - Aprovada proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital de Emergência e Trauma, em Campina Grande
- Resolução CIB Nº 271 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux
- Resolução CIB Nº 272 - Aprovado recurso de emenda parlamentar Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal de Bayeux
- Resolução CIB Nº 273 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde de Bayeux
- Resolução CIB Nº 274 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Triunfo
- Resolução CIB Nº 275 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cacimba de Areia
- Resolução CIB Nº 276 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
- Resolução CIB Nº 277 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
- Resolução CIB Nº 278 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
- Resolução CIB Nº 279 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
- Resolução CIB Nº 280 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
- Resolução CIB Nº 281 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
- Resolução CIB Nº 282 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Tavares
- Resolução CIB Nº 283 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca
- Resolução CIB Nº 284 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca
Reuniões Extraordinárias
- Reunião CIB Nº 107 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - Aditivo I Macrorregião de Saúde
- Reunião CIB Nº 108 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - II Macrorregião de Saúde
- Reunião CIB Nº 109 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - III Macrorregião de Saúde