Atenção à Saúde



2026

 

Nota Técnica 01 - Organização da Assistência à Gestante na Rede de Atenção à Saúde nas 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde

Nota Técnica 01 - Disponibilização do Implante Subdérmico Hormonal na Atenção Primária à Saúde (APS)

Minuta - Disponibilização do Implante Subdérmico Hormonal na Atenção Primária à Saúde (APS)

Nota Técnica 02 - Orientações sobre utilização do Sistema de Estratificação de Risco Gestacional

Nota Técnica 02 - Orientação para Cadastro no Sistema de Estratificação de Risco Gestacional pelos Administradores Municipais

Nota Técnica 01 - Orientações para o Registro no E-SUS APS e Monitoramento das Ações de Controle do Tabagismo 

Nota Técnica 03 - Atualização dos códigos SIGTAP dos Procedimentos de Testes Rápidos na APS

Nota Técnica 03 - Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia 

Minuta Nota Técnica - Disponibilização do Implante Subdérmico Hormonal na Atenção Primária à Saúde (APS)

2024

Planificação 

 

2023

Planificação