19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
por Cleane Costa publicado 08/05/2021 última modificação 08/05/2021 14h56 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
por Cleane Costa publicado 09/03/2021 última modificação 09/03/2021 23h40 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias João Azevêdo assina decreto e garante incentivos fiscais para setor têxtil da região de Campina Grande
por Cleane Costa publicado 03/11/2020 última modificação 03/11/2020 18h30 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias Famílias atingidas pela Barragem de Acauã agradecem ao Governo pela publicação de decreto que garante desapropriação de áreas
por Cleane Costa publicado 18/09/2020 — registrado em: , , ,
Localizado em Notícias
Notícias object code Governo da Paraíba publica decreto do parcelamento do ICMS-Fronteira do Simples Nacional dos meses junho e julho
por Cleane Costa publicado 17/07/2020 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias application/x-troff-ms João Azevêdo suspende efeitos de decreto que ajustou a redação da Lei do ICMS
por Cleane Costa publicado 09/05/2020 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias
Notícias Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril
por Cleane Costa publicado 04/04/2020 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream João Azevêdo autoriza, com restrições, reabertura de bancos e lotéricas para pagar aposentados, pensionistas e bolsa família
por Cleane Costa publicado 26/03/2020 última modificação 28/03/2020 10h52 — registrado em: , , , ,
Localizado em Notícias
Notícias Octet Stream Coronavírus: Governo do Estado decreta estado de calamidade pública na Paraíba
por Cleane Costa publicado 21/03/2020 — registrado em: , ,
Localizado em Notícias